Certidão por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste por nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial de 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Muito mais do que 1 papel, esse registro é este ponto de partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental para este acesso a uma série por direitos civis, sociais e políticos. Este artigo explora este que é a certidãeste de nascimento, sua própria importância jurídica e social, o processo para obtê-la e os impactos qual tua ausência É possibilitado a provocar na vida por um indivíduo.

## **O qual é a Certidão do Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório por registro civil de que atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em quaisquer casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número por registro

Além do ser este primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão do nascimento é a base de modo a a emissãeste por outros documentos, tais como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidão de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Palavra Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando este nascimento com vida, contudo é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Sem ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Tal existência legal é necessária para garantir direitos como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos por saúpor)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito do herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidão é demasiado Muito mais do de que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento de dignidade humana e de inclusãeste social.

## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Sem uma certidãeste por nascimento, a pessoa torna-se invisível para o Estado. Crianças sem registro sãeste privadas do serviços essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste por direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda não possuem certidãeste de nascimento. Pelo País do futebol, embora o índice por sub-registro tenha caído significativamente nas últimas décadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este acesso a programas por transferência do renda (saiba como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Tais como Tirar a Certidão do Nascimento no País do futebol**

O processo de modo a obter uma certidãeste do nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão do casamento)
* Comprovante de residência (em certos quadros)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 tempo após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando este pai ou a mãe residirem a mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, mas ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em um cartório do registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente no local do nascimento da criança ou do casa dos pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidãeste por nascimento são **gratuitos**, conforme determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso por segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em quadros de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos qual não foram registradas pelo prazo legal ainda podem obter tua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e papeis de que provem a existência da pessoa e este vínculo usando seus pais. É mais burocrático, porém essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Há programas do governo qual facilitam este acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Utilizando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidãeste por nascimento**, que tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidão de forma em linha, usando entrega em domicílio ou via PDF utilizando autenticaçãeste digital.

Tal modernizaçãeste contribui de modo a ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidãeste por Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos por Mães Solteiras**

É possível registrar a criança apenas com este nome da mãe. Posteriormente, este pai É possibilitado a ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou proceder judicial do investigação por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal do adoção, uma nova certidãeste do nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidão não faz referência à adoçãeste, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Pessoas transgênero podem vir a pedir a **retificação por nome e gênero** diretamente pelo cartório, isento necessidade por cirurgia ou proceder judicial, conforme decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidão do Nascimento**

Não possuir uma certidãeste de nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros documentos (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receptar benefícios sociais
* Impossibilidade por votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há também consequências psicológicas. Este sentimento por exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**

Para combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Nacional por Mobilização para Saiba mais este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a promover o registro imediato do recfoim-nascido ainda pelo hospital.

O emprego de **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas igualmente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão de nascimento é bem mais do que um documento: é a porta do entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avanços significativos, o País do futebol ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso de garantir de que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, tais como bem resume o lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Isento registro, não há cidadãeste."*